Rio Grande do Norte é o 6º estado brasileiro a publicar provimento para retificação de pré nome e gênero de pessoas trans.

Hoje o movimento civil organizado do Rio Grande do Norte, com participação da Rede Nacional de Pessoas Trans, através da Atransparência-RN e demais instituições do estado, conseguiram uma inédita batalha sob os cartórios do estado. A partir de hoje, depois da assinatura do poder Judiciário, através da Desembargadora do Tribunal de Justiça, Sra Zeneide Bezerra, as pessoas travestis e transexuais do RN poderão fazer suas alterações em seus respectivos cartórios.

Desde março o STF autorizou pessoas trans a mudar o seus pré-nomes e gênero, mesmo sem cirurgia ou decisão judicial , isso implica numa vitória que a anos o movimento trans luta por todo o país. O Rio Grande do Norte é o 6º estado do país (Até agora os estados de Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo (Santos) e Goiás já compartilharam seus provimentos ) a autorizar através de provimento a alteração do pré nome por meio de averbação , sem laudos       médicos,  uma vitória que hoje foi comemorada por a população trans Potiguar.

A cidade de Mossoró, situada no Oeste Potiguar, conhecida nacionalmente por ser a “Terra da Liberdade” foi protagonista também da luta trans, mesmo antes do provimento ser assinado pela desembargadora Zeneide Bezerra, as pessoas trans desta cidade, já poderiam fazer suas retificações noscartórios da cidade.

A publicação do provimento será feita no dia 29 de maio por meio do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

 

 

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