Astra manifesta-se contra veto de prefeito de Aracaju que dificulta implementação de ambulatório trans; veja o vídeo

No final de 2021, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, vetou emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, aprovadas na Câmara Municipal. Dentre os vetos, está a da emenda nº 156, de autoria da vereadora Linda Brasil, que destina recursos para a atenção à saúde e cobertura da atenção básica. A emenda possiblitaria …

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Governo do Rio Grande do Sul garante cotas para pessoas trans em concursos públicos

No dia 06/12, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite marcou a história, assinando decreto que cria cotas para pessoas trans e indígenas em concursos públicos no estado. A solenidade teve a participação da secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da …

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Há dois anos, a homofobia e a transfobia passaram a ser enquadradas como crime no Brasil

No dia 13 de junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a criminalização da homofobia e da transfobia, por 8 a votos a 3. A partir desse dia, atos de preconceito contra homossexuais e transexuais passaram a ser enquadrados no crime de racismo. O Brasil passou, então, a ser o 43º país onde …

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Nota de louvor ao STF e ao ministro Luís Roberto Barroso pelo reconhecimento de especificidades de mulheres trans e travestis

No dia 19 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou decisão que dá o direito a mulheres transexuais e travestis de escolherem se cumprirão suas penas em presídios masculinos ou femininos. A decisão garante ainda a segurança das presas que optarem por presídios masculinos, onde ficarão em uma área …

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Mulher trans recebe direito a pensão vitalícia pela Marinha

O juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu um direito inédito a uma mulher trans: no dia 7 de janeiro de 2021, sua identidade de gênero foi reconhecida pela Marinha do Brasil, possibilitando que ela receba pensão vitalícia, assim como suas outras duas irmãs, mulheres cis solteiras. …

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