Rede Trans conhece trabalhos desenvolvidos em Rio Branco – AC

Na tarde da quarta-feira 25 de Setembro de 2019, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, recebeu a presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans (Redetrans), Tathiane Araújo.

Militante da causa LGBT, a presidente da Redetrans conheceu o trabalho desenvolvido pelo CAV e discutiu parcerias com o MPAC para ações de inclusão social e realização de eventos destinados ao público transexual. Ela apresentou também uma cartilha intitulada “Diálogos Sobre Viver Trans – Monitoramento: Assassinato e Violação de Direitos Humanos de Pessoas Trans no Brasil”.

Um dos temas discutidos durante o encontro foi a implementação da política ambulatorial para pessoas transexuais em Rio Branco, bem como uma parceria para a realização, em dezembro, do IV Workshop Regional Norte da Redetrans em Rio Branco, que tem como objetivo levar formação política e troca de experiências entre pessoas trans.

A procuradora de Justiça também expôs durante a reunião campanhas do MPAC que visam sensibilizar a população sobre a causa, destacando que o trabalho é realizado de forma interna e externa.

“Foi uma reunião bastante produtiva, que nos trouxe informações úteis para o dia a dia do CAV e também com relação a futuras parcerias que deveremos firmar, como para a realização do Workshop”, destacou a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.

Thatiane elogiou e destacou a importância do trabalho realizado pelo CAV. “Já conhecia o trabalho do MPAC, porque nós que fazemos parte dos movimentos LGBT ficamos muitos felizes e sempre discutimos em nossas conversas as experiência exitosas desenvolvidas para a nossa população. Tive o prazer de comprovar nessa visita o olhar qualificado e o entendimento da causa”, salientou.

 

Afiliadas da Rede Trans Brasil vão as ruas a favor de uma educação de qualidade e marcham com a multidão em apoio!

A educação do Brasil vem passando por grandes transformações ao longo do tempo, desde o período colonial quando a educação era dada apenas para homens, ricos, brancos e donos de grandes extensões de terras que pudessem pagar pelo ensino, poderiam ter acesso à educação.

Foram-se travadas grandes batalhas para que a população brasileira de diversas categorias tivessem o acesso a leitura, interpretação de textos, aprendizagem as operações, identificação de mapas, conhecimento a história de seu território e a aprendizagem sobre música, artes e cultura dentre outros saberes.  Nesse contexto, a escola foi se tornando mais acessível para o restante da população (lembrando que isso perdurou quase 519 anos até os dias de hoje) formado de mulheres, negros, pobres, pessoas com deficiências, população rural, indígenas, quilombolas, imigrantes dentre outros, puderam ter uma educação pautada nos seus interesses voltados para sua compreensão.

Nesse atual governo federal, existe uma proposta de cortes de verbas, fantasiado de “contingenciamento“, na educação para dificultar o acesso da população menos favorecida a esta politica. Uma categoria em especial continua lutando e resistindo pelo acesso à educação, a população LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que desde a sua primeira conferencia nacional em 2008, pautam pontos específicos que tratam de sua entrada e permanência na educação do país, dentre elas o respeito ao Nome social, que trouxe um grande numero de travestis e transexuais de volta as salas de aula. Algumas categorias desse segmento conseguem se inserir contado com a sensibilização de educadores, equipe pedagógica e direção, o que não é realidade da maioria de Travestis e Transexuais, que por conta da falta de qualificação da discussão de identidade de gênero de pessoas trans em no ambiente escolar ainda no século XXI amargam a exclusão da sociedade e o desprezo de políticos e educadores de vários lugares do país.

Essa luta travada pela população Trans traçando novos moldes pautados no respeito à diversidade, conseguiram algumas ações de êxito pelo país, tendo como maior trunfo o Projeto Transcidadania, Projeto implantado em São Paulo – SP que visa à cidadania, educação e inclusão dessa população no mercado de trabalho formal através de cursos de qualificação das profissões que essa população almeja. O projeto deu tão certo que o então presidente dos Estados Unidos na época, Barack Obama veio ao Brasil conhecer a tão elogiada estratégia de inclusão desse segmento excluído e marginalizado.

Uma reforma esdrúxula na Previdência Social, prevê que os Brasileiros devam se aposentar aos 70 anos com uma espécie de título de capitalização paga pelos trabalhadores sem ajuda do governo federal ou empresário empregador. Realidade muito distante da população Trans  Tendo em vista que mulheres Travestis e Transexuais tem uma expectativa de 35 anos de idade, para mulheres trans também apontamos a precarização da falta de oportunidades de trabalhos formais, pois em pesquisa de instituições do movimento trans em capitais das cinco estimamos que 85% dessa população só tem como alternativa de trabalho a prostituição e também a única alternativa de sobreviver, já os homens transexuais, ainda sofrem a exclusão pelo despreparo do mercado de trabalho com a especificidades e amargam em especial no campo da saúde e seu envelhecimento devido aos agressivos efeitos da hormonioterapia.

Visando se somar a luta dos movimentos sociais comprometidos com uma educação inclusiva e para todxs, diversas afiliadas da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, participaram em várias cidades do Brasil dos protestos que disseram “Não” as intervenções do atual presidente, na estrutura de educação desde da mentira implantada sobre a Ideologia de gênero, termo que visa deturpar a importante luta de pessoas trans pelo respeito a identidade de gênero até a tentativa de cortar verbas das universidades em uma clara perseguição.

A Rede Trans Brasil aderiu as manifestações que aconteceram no último dia 30 de maio por todo o país, reafirmando o apoio ao chamado das greves pelos sindicatos de classe caso o atual presidente insistir em retirar os direitos da população brasileira na educação, e aos os cortes de direitos na previdência a população do Brasileira, em todos os países que políticas semelhantes foram implantadas não obtiveram êxito, a exemplo o que acontece no Chile, onde vem aumentando drasticamente o numero de suicídios da população de idosos no país.

Nenhum direito a menos aos brasileiros!

Nas fotos pode-se observar as afiliadas e afiliados da Rede nos protestos que aconteceram no ultimo dia 30/05/2019 pelo país                      

Rio Grande do Norte é o 6º estado brasileiro a publicar provimento para retificação de pré nome e gênero de pessoas trans.

Hoje o movimento civil organizado do Rio Grande do Norte, com participação da Rede Nacional de Pessoas Trans, através da Atransparência-RN e demais instituições do estado, conseguiram uma inédita batalha sob os cartórios do estado. A partir de hoje, depois da assinatura do poder Judiciário, através da Desembargadora do Tribunal de Justiça, Sra Zeneide Bezerra, as pessoas travestis e transexuais do RN poderão fazer suas alterações em seus respectivos cartórios.

Desde março o STF autorizou pessoas trans a mudar o seus pré-nomes e gênero, mesmo sem cirurgia ou decisão judicial , isso implica numa vitória que a anos o movimento trans luta por todo o país. O Rio Grande do Norte é o 6º estado do país (Até agora os estados de Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo (Santos) e Goiás já compartilharam seus provimentos ) a autorizar através de provimento a alteração do pré nome por meio de averbação , sem laudos       médicos,  uma vitória que hoje foi comemorada por a população trans Potiguar.

A cidade de Mossoró, situada no Oeste Potiguar, conhecida nacionalmente por ser a “Terra da Liberdade” foi protagonista também da luta trans, mesmo antes do provimento ser assinado pela desembargadora Zeneide Bezerra, as pessoas trans desta cidade, já poderiam fazer suas retificações noscartórios da cidade.

A publicação do provimento será feita no dia 29 de maio por meio do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

 

 

Representante da Rede Trans é convidada a debate sobre implantação de Conselho LGBT em Rondônia.

A Rádio CBN em Rondônia convidou representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da cidade de Porto Velho para um debate sobre a relevância da implantação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Políticas Públicas conselho LGBT, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, no dia 24 do mês passado.
O projeto está com o Governador do Estado de Rondônia para sanção e implementação da lei. Entretanto, o representante do executivo estadual está sofrendo pressão de uma pequena bancada parlamentar de fundamentalismo religioso que tem por finalidade de impedir a criação do colegiado tão importante e necessário tanto para o Estado quando para o cidadão, em especial o LGBT.
No programa “Audiência Pública”, falaram a representante estadual da Rede Nacional de Pessoas Trans, Karen de Oliveira, o sexólogo, ativista e o participante do BBB18, da Rede Globo de televisão, Mahmoud, e do Presidente do Conselho Estadual da Assistência Social de Rondônia, o Assistente Social Carlos Henrique.
Eles informaram sobre a importância da criação do conselho que tem por objetivo dialogar com o Estado e efetivar as deliberações das I e II Conferências Estaduais de Diretos e Políticas prol dos direitos das pessoas LGBTs no estado de Rondônia.
Também prestaram informações sobre as formas de violência, vulnerabilidade social e violação e direitos que este público sofre todos os dias, em especial a população Trans. Ressaltaram que o Brasil matou ao menos 868 travestis e transexuais nos últimos oito anos, o que o deixa, disparado, no topo do ranking de países com mais registros de homicídios de pessoas transgênicos. Por isso, a necessidade da sanção e implantação do conselho.
“Faz 03 dias não consigo dormir, devido ao grande fluxo de ligações da imprensa e pessoas enviando atualizações de casos de violação de direitos na minha rede social”, informou Karen ao jornalista do programa.
Torcemos para que a cidadania LGBT vença esse duelo desleal no estado de Rondônia e que em fim a lei que aprova o Conselho LGBT de Rondônia seja em fim aprovada e seus membros possa atuar na defesa de direitos dessa população em nosso Estado, seguindo o exemplo dos estados de Acre, Amazonas, Pará, que fazem parte do Norte do país.

 

 

Transexual será indenizada por ser ofendida em programa de humor.

Uma mulher transexual que foi ofendida em programa radialístico de humor será indenizada por dano moral. A decisão é da 45ª vara Cível de SP, que fixou o quantum indenizatório em R$ 15 mil.

A autora alegou que os locutores se referiram a ela de forma pejorativa, com foco em sua transexualidade. A rádio, por sua vez, argumentou que não teve relação com o que foi dito no ar, pois não criou as falas e nem pediu que o assunto fosse abordado. Também afirmou que “o pleno exercício do humor (…) é albergado pela liberdade de manifestação do pensamento”.

Ao julgar o caso, o magistrado afirmou que a situação envolve “a ponderação sobre os limites da atividade humorística, como manifestação do pensamento e atividade artística, em relação à dignidade da pessoa humana transexual”.

“Por este prisma, tais palavras ofensivas e pejorativas – longe de qualquer interesse público quanto às preferências/opções sexuais da pessoa humana – falam per se e deixam solarmente claros o excesso e a violação objetiva a certos atributos da personalidade da autora, quadro a caracterizar o chamado dano in re ipsa, que dispensa prova de maiores reflexos, patrimoniais ou morais.”

Para o juiz, a atuação dos humoristas, patrocinados pela rádio, ultrapassou as fronteiras do regular/legítimo e alçou contornos do abuso.

O caso tramita em segredo de Justiça.

Informações: TJ/SP

 

Rio de Janeiro, 18 de Abril de 2018 – Reunião sobre o IMPreP

O ImPrEP, Projeto para Implementação da Profilaxia Pré-exposição ao HIV no Brasil, no México e no Peru, foi lançado oficialmente em uma solenidade realizada no dia 12/07/2017, no campus da Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZV, em Manguinhos (RJ). O projeto tem como objetivo contribuir para a implementação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) como estratégia de prevenção ao HIV nos três países citados acima, focando nos grupos populacionais mais expostos ao vírus: homens que fazem sexo com homens, mulheres transexuais e travestis.
Algumas instituições nacionais foram convidadas a se fazerem presentes para participar de uma reunião exclusiva com o movimento trans do Rio de Janeiro e representações do movimento social nacional. O projeto já está presente em 15 centros pelo país, sendo possível encontrá-lo em 12 cidades, dentre elas nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Apesar de o projeto ser especifico para HSH, Mulheres Travestis e Transexuais, dos três países citados, o Brasil foi o único que também se propôs a trabalhar a adesão de Homens trans e jovens de 15 a 19 anos que se encaixam nas características possíveis para ter acesso a PReP.
A Rede Trans, com a experiência pioneira no Brasil de aplicação de censo demográfico da população trans, pode contribuir com a experiência de está com essa população diariamente, além da prevenção e distribuição dos insumos feitas pelas instituições associadas a REDE, pode-se também elaborar um questionário exclusivo para pessoas trans que foi aplicado em 2017, que futuramente colaborará para um numero quantitativo de pessoas trans no Brasil por amostragem.
Na oportunidade a Rede TRANS, pode dar dicas de como a FIOCRUZ poderia aplicar e chegar nesse recorte populacional desse segmento, uma vez que sofrerem tantos estigmas e acabam se sucumbindo ao mercado da prostituição e encontrando-as apenas nas ruas onde oferecem seus trabalhos sexuais.
A Rede TRANS propôs que o questionário que a FIOCRUZ pretende elaborar para a pesquisa no IMPreP , fosse feita em duas versões, uma impressa (física) e outra on line, na física era primordial usar uma linguagem inerente a usada pela população e de fácil entendimento, também que a aplicação dos questionários fossem feitas pelos seus pares, ou seja, de trans para trans, e por fim, falou-se do horário, que deveria ser noturno e além dos pontos de prostituição, a pesquisa tivesse aderência em republicas e locais freqüentados por trans, por fim a Rede agradeceu a participação nessa reunião e pousou pra fotos com as lideranças locais do Rio de Janeiro.