Pará é o 7º Estado Brasileiro a publicar provimento para retificação de prenome e gênero de pessoas trans.

A partir desta terça-feira, 12, transgêneros, que assim se declararem, maiores e capazes, e os relativamente capazes, devidamente assistidos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, a alteração do prenome, sexo, ou ambos, no registro de nascimento ou casamento, independentemente de autorização judicial ou comprovação de realização de cirurgia de transgenitalização…

Pedido de alteração no provimento de Goiás.

Ontem (05), O Fórum de Transexuais de Goiás, Astral-Go e Rede Trans Brasil representados por Cristiany Beatriz, Luca Hanie e Bruno Dionísio em parceria firmada com a Defensoria Pública do Estado de Goiás protocolaram um ofício junto à Corregedoria do estado, no Fórum do setor Oeste, solicitando a alteração no provimento no artigo 2º, incisos…

II Ação TRANSada – Rede Trans

Nos dias 01 e 02 de junho de 2018 nós da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil realizamos a II Ação TRANSada na cidade de São Paulo-SP, em parceria com a prefeitura através da Secretaria de Direitos Humanos e a Coordenação de políticas LGBT da capital paulista. O evento foi divido em duas etapas;…

Alteração documentos no cartório

A Rede Trans sabe que após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a maioria dos cartórios brasileiros não se encontram preparados para nosso pronto atendimento, incidimos e oficializamos órgãos competentes e participamos de diversos debates visando a construção de orientações simples que não afaste nossa população deste direito, e que não se constitua a solicitação…

Ceará permite mudança de gênero em cartório sem ordem judicial: ‘Novo começo pra alcançar a cidadania’

Ceará agora permite mudança de gênero no registro civil sem autorização judicial. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça o provimento 9 de 2018, que regulamenta a norma, nesta segunda-feira (7). Com a autorização, pessoas trans podem mudar o nome de registro sem a necessidade de autorização judicial e…