Ceará permite mudança de gênero em cartório sem ordem judicial: ‘Novo começo pra alcançar a cidadania’

Ceará agora permite mudança de gênero no registro civil sem autorização judicial. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça o provimento 9 de 2018, que regulamenta a norma, nesta segunda-feira (7). Com a autorização, pessoas trans podem mudar o nome de registro sem a necessidade de autorização judicial e…

Pará é o 7º Estado Brasileiro a publicar provimento para retificação de prenome e gênero de pessoas trans.

A partir desta terça-feira, 12, transgêneros, que assim se declararem, maiores e capazes, e os relativamente capazes, devidamente assistidos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, a alteração do prenome, sexo, ou ambos, no registro de nascimento ou casamento, independentemente de autorização judicial ou comprovação de realização de cirurgia de transgenitalização…

II Ação TRANSada – Rede Trans

Nos dias 01 e 02 de junho de 2018 nós da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil realizamos a II Ação TRANSada na cidade de São Paulo-SP, em parceria com a prefeitura através da Secretaria de Direitos Humanos e a Coordenação de políticas LGBT da capital paulista. O evento foi divido em duas etapas;…