NOTA DE REPÚDIO Vimos através de o presente repudiar projeto que tramita na Câmara dos Deputados de Decreto Legislativo 898/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a Resolução 33/18 do Ministério da Educação e busca impedir o uso do nome social por alunxs travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Conforme…
A partir desta terça-feira, 12, transgêneros, que assim se declararem, maiores e capazes, e os relativamente capazes, devidamente assistidos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, a alteração do prenome, sexo, ou ambos, no registro de nascimento ou casamento, independentemente de autorização judicial ou comprovação de realização de cirurgia de transgenitalização…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre nesta segunda-feira, 28 de maio, o período para solicitações de atendimento por nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Participantes transexuais e travestis que quiserem ser identificados no Exame em consonância com sua identidade de gênero têm até 3 de…
Ceará agora permite mudança de gênero no registro civil sem autorização judicial. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça o provimento 9 de 2018, que regulamenta a norma, nesta segunda-feira (7). Com a autorização, pessoas trans podem mudar o nome de registro sem a necessidade de autorização judicial e…
Na proposta de reformulação do site elaborado nas atividades da semana da Visibilidade Trans em 2018, estamos reativando o monitoramento de casos de assassinatos de pessoas trans no Brasil. A Rede Trans Brasil foi pioneira nesse trabalho, iniciando a contagem em 2016 após membros da sua diretoria reunirem-se no fórum social mundial em Porto Alegre…
Cartilha da Saúde do Homem Trans e Pessoas Transmasculinas Aqui você pode baixar a cartilha feita para os Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, mas você que não é um Homem Trans também pode ler e conhecer um pouco mais esse universo. Cartilha lançada no dia 29/01/2018, dia da visibilidade trans, junto com a atividade realizada…